Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:10
A Administração Pública responde pelo dano que causar independentemente da comprovação de culpa
Veículo oficial avançou sobre uma via preferencial e atingiu o carro do autor
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 19:20
Condutora de veículo que executou manobra imprudente e colidiu com motocicleta em via preferencial é condenada a indenizar
O autor será indenizado em cerca de R$ 35 mil reais pelos danos que sofreu ao acabar envolvido em acidente, provocado pela ré
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização por dano moral. Acidente de trânsito. Cruzamento dotado de semáforo. Sinal amarelo intermitente. Via preferencial.
O motorista que pretende transpor cruzamento, durante a madrugada, com sinal amarelo intermitente, deve ter prudência especial para efetuar a manobra com segurança, situação para a qual o condutor do veículo dos réus não atentou.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:00
TJSP mantém indenização por danos morais a consumidora ofendida
A consumidora se dirigiu equivocadamente ao atendimento preferencial e teria sido destratada pela operadora do caixa, sendo chamada de 'caolha'
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Recusa de plano de saúde em custear cirurgia cardíaca realizada em hospital não credenciado.
Ressarcimento das despesas conforme valores de tabela preferencial. Contrato de acordo com a lei 9.656/98. Sucumbência recíproca.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:24
Motorista terá que pagar R$ 40 mil a pais de motociclista morto em colisão
Motorista foi culpada pelo acidente, ao fazer o retorno e cruzar a rodovia sem atentar para a moto que trafegava na preferencial, provocando a colisão
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:27
Cabe penhora on line em execução de multa por descumprimento de termo de ajuste de conduta
No caso, a executada não observou a ordem preferencial prevista no artigo 655 do CPC e ofereceu à
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43
A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial
preferencial. No desenvolver o trabalho aponta os fenômenos sexuais no contexto contemporâneo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:43
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização.
Direito da personalidade à integridade física. Acidente de trânsito. Passageiro prensado na porta do coletivo.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:25
Skinhead é condenado por matar punk na porta de casa de show
O réu foi condenado a 15 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e meio cruel)
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 13:45
Cliente preso em porta giratória vai receber indenização de R$ 3 mil dos Correios
Funcionários fizeram piada, riram da usuária, além de ameaçarem chamar a polícia
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:45
Desvio de função: servidores batem à porta do Judiciário para pedir diferenças salariais
Apenas em circunstâncias excepcionais previstas em lei poderá o servidor público desempenhar atividade diversa daquela pertinente ao seu cargo
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:30
Acesso impedido à agência bancária por porta giratória não configura dano moral
Própria testemunha arrolada pela autora não descreveu situação vexatória ou humilhante, em que tenha havido qualquer insinuação maldosa
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:45
Banco deve indenizar por falta de sinalização em porta de vidro
O autor será indenizado em R$ 2 mil reais por ter colidido com a porta de vidro de uma das agências, sem sinalização, o que lhe causou lesões
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:25
Dano moral. Imposição de uso de sanitários com porta aberta e na presença de seguranças.
Ofensa à intimidade configurada.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 12:39
HSBC deve indenizar homem retido em porta giratória de agência bancária
Homem que ficou dez minutos retido na porta giratória de agência bancária
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 17:30
Motorista que quebrou dedo de mulher na porta do carro sofre condenação
Autora conta que confusão se deu quando ela descobriu que seu namorado era casado
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:35
Barrado em porta de banco por ter pinos nas pernas, cidadão será indenizado
porta não girava. Mas, mesmo assim, o acesso à agência foi negado
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 12:15
Passageira que ficou presa em porta de ônibus será indenizada por dano moral
tentar reingressar para apanhar a neta, o motorista fechou a porta e arrancou o veículo antes que o
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 15:09
1ª Turma Recursal não reconhece dano moral em virtude de travamento de porta giratória
Por não entender irrazoável a atitude dos seguranças do banco e por considerar não comprovados os danos alegados, a Turma negou provimento ao recurso.